O Proinfância no Estado de Santa Catarina


O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
Segundo dados do simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), aba monitoramento de obras, no Estado de Santa Catarina 162 municípios estão com obras do Proinfância neste momento, totalizando 219 obras, sendo que 108 estão concluídas e 108 estão em andamento. Dessas apenas uma está em área rural, no município de Araquari-SC. Em relação a etapa de execução 85 obras estão com mais de 50% de andamento e 23 estão com menos de 50%. São 03 obras do tipo A, 103 obras do tipo B e 113 obras do tipo
Os municípios com maior número de obras são: Florianópolis (5), Joinvile (5), Brusque (4) e Criciúma (4).
Conclui-se que o Estado tem cobertura do programa Proinfância em 55% dos municípios.
 
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Mapa da distribuição dos municípios com Proinfância no Estado de Santa Catarina
 
 
 
 


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